Bem-vindo ao PlayVideos! O PlayVideos é uma plataforma de streaming de vídeo por assinatura ("SVOD – Subscription Video On Demand") que oferece aos seus assinantes acesso a conteúdos audiovisuais disponibilizados em seu catálogo, mediante contratação e manutenção de um plano de assinatura ativo.
O acesso aos conteúdos e funcionalidades do PlayVideos está condicionado à contratação de um dos planos de assinatura disponibilizados pela plataforma, observadas as condições, valores, período de cobrança e benefícios aplicáveis a cada plano.
O PlayVideos poderá, a seu exclusivo critério, oferecer períodos gratuitos de teste, condições promocionais, descontos ou benefícios temporários para novos ou atuais assinantes, conforme as regras específicas de cada oferta. Encerrado eventual período gratuito ou promocional, a assinatura poderá ser automaticamente convertida em assinatura paga, de acordo com as condições informadas ao usuário no momento da contratação, salvo cancelamento realizado antes do término do período aplicável.
Novos planos, conteúdos, recursos, funcionalidades e modalidades de acesso poderão ser disponibilizados futuramente pelo PlayVideos, conforme as condições previstas nestes Termos de Uso e nas ofertas apresentadas aos usuários.
1.1. Ao criar uma conta, contratar uma assinatura, acessar ou utilizar os serviços do PlayVideos, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do PlayVideos. Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, você não deverá acessar ou utilizar os serviços do PlayVideos.
1.2. O PlayVideos poderá atualizar ou alterar estes Termos de Uso e sua Política de Privacidade periodicamente, inclusive para adequá-los a alterações nos serviços, funcionalidades, planos, legislação ou requisitos regulatórios. Quando aplicável, alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pelos meios disponibilizados pela plataforma ou pelo endereço de e-mail cadastrado, observados os prazos e demais requisitos previstos na legislação aplicável.
1.3. Para contratar uma assinatura e manter uma conta no PlayVideos, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e ser plenamente capaz para a prática dos atos da vida civil. Menores de 18 (dezoito) anos somente poderão utilizar os serviços sob autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais.
1.4. Os serviços do PlayVideos destinam-se exclusivamente ao uso pessoal, privado e não comercial, para fins de entretenimento, salvo quando expressamente autorizado pelo PlayVideos.
1.5. Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, à assinatura ou aos serviços do PlayVideos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela plataforma.
2.1. O PlayVideos é um serviço de streaming por assinatura ("SVOD – Subscription Video On Demand"). O acesso aos conteúdos disponibilizados na plataforma está condicionado à criação de uma conta e à contratação e manutenção de um plano de assinatura ativo, ressalvados eventuais períodos gratuitos de teste, ofertas promocionais ou conteúdos que o PlayVideos venha a disponibilizar sem custo.
2.2. O PlayVideos poderá oferecer diferentes planos de assinatura, com preços, períodos de cobrança, quantidade de dispositivos ou reproduções simultâneas, qualidade de reprodução e demais benefícios e funcionalidades definidos de acordo com cada plano. As características e condições aplicáveis serão informadas ao usuário no momento da contratação.
2.3. A assinatura permanecerá ativa até que seja cancelada pelo usuário ou encerrada nas hipóteses previstas nestes Termos. Ao contratar um plano de assinatura, o usuário autoriza a cobrança recorrente do valor correspondente ao plano escolhido por meio do Método de Pagamento selecionado, de acordo com a periodicidade e as condições informadas no momento da contratação.
2.4. "Método de Pagamento" significa qualquer forma de pagamento válida e aceita pelo PlayVideos para contratação e renovação da assinatura. Os métodos disponíveis poderão variar ao longo do tempo e de acordo com o país, plataforma, dispositivo ou parceiro por meio do qual a assinatura seja contratada.
2.5. O número de reproduções simultâneas permitido será aquele estabelecido no plano de assinatura contratado pelo usuário. Salvo disposição específica em contrário, o PlayVideos poderá permitir até 3 (três) reproduções simultâneas por conta. As condições aplicáveis a cada plano serão apresentadas ao usuário no momento da contratação.
2.6. Todos os direitos relacionados à plataforma e aos conteúdos nela disponibilizados pertencem ao PlayVideos e/ou aos respectivos titulares, produtores, distribuidores ou licenciadores, conforme aplicável. A assinatura não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos, sendo concedida apenas uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e assistir aos conteúdos exclusivamente para fins pessoais, privados e não comerciais, durante a vigência da assinatura e enquanto os respectivos conteúdos estiverem disponíveis na plataforma.
2.7. É vedado ao usuário copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, retransmitir, exibir publicamente, comercializar, sublicenciar, vender, alugar, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo disponibilizado pelo PlayVideos, salvo quando expressamente autorizado pela plataforma ou permitido pela legislação aplicável.
2.8. O acesso aos serviços ocorrerá mediante criação de uma conta PlayVideos, contratação de um plano de assinatura, quando aplicável, e aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
2.9. Os serviços e conteúdos do PlayVideos somente estarão disponíveis nos territórios em que a plataforma operar. O acesso dependerá ainda de conexão com a internet e da utilização de dispositivos, sistemas operacionais, navegadores ou aplicativos compatíveis com os requisitos técnicos estabelecidos pelo PlayVideos.
2.10. A assinatura possibilita ao usuário acessar os conteúdos disponibilizados no catálogo correspondente ao seu plano durante a vigência da assinatura. O usuário reconhece que o catálogo do PlayVideos é dinâmico e poderá sofrer alterações ao longo do tempo, incluindo a inclusão, substituição ou retirada de filmes, séries, desenhos, documentários, eventos, programas e outros conteúdos, inclusive em razão de disponibilidade, contratos de licenciamento, direitos de distribuição ou decisões editoriais.
2.11. O PlayVideos poderá criar, modificar ou descontinuar planos, recursos, funcionalidades e características dos serviços, respeitados os direitos dos assinantes, as condições contratadas e a legislação aplicável. Alterações relevantes que afetem uma assinatura vigente serão comunicadas ao usuário quando exigido pela legislação aplicável.
3.1. O usuário reconhece que o PlayVideos e/ou seus respectivos licenciadores e titulares de direitos detêm os direitos aplicáveis sobre a plataforma, os Serviços e os Conteúdos nela disponibilizados, incluindo, quando aplicável, softwares, sistemas, interfaces, elementos gráficos, marcas, logotipos, identidade visual, funcionalidades e demais elementos protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
3.2. A contratação de uma assinatura ou a utilização do período de degustação não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre a plataforma ou seus Conteúdos. É concedida exclusivamente uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para utilização dos Serviços para fins pessoais, privados e não comerciais, conforme estes Termos de Uso.
3.3. Sem prejuízo de outras restrições previstas nestes Termos ou na legislação aplicável, o usuário não poderá:
3.4. O usuário não deverá modificar, interferir, desabilitar ou tentar alterar qualquer mecanismo técnico utilizado para funcionamento, segurança, autenticação, controle de acesso ou proteção dos Serviços e Conteúdos.
3.5. Caso o usuário acredite que uma obra de sua titularidade tenha sido disponibilizada no PlayVideos de maneira que viole seus direitos, poderá comunicar o PlayVideos pelo e-mail [email protected], fornecendo informações suficientes para identificação e análise do material.
4.1. O usuário poderá cancelar sua assinatura do PlayVideos a qualquer momento pelos meios disponibilizados na plataforma ou, quando a assinatura tiver sido realizada por intermédio de terceiros, pelos meios disponibilizados pelo respectivo parceiro.
4.2. Salvo indicação diferente no momento da contratação ou determinação da legislação aplicável, o cancelamento impedirá novas renovações e cobranças, permanecendo o acesso aos benefícios da assinatura disponível até o término do período já contratado e pago.
4.3. Após o término do período de assinatura, o usuário perderá o acesso aos Conteúdos e funcionalidades exclusivos para assinantes. A conta PlayVideos poderá permanecer cadastrada, inclusive para permitir nova contratação futura ou eventual utilização de funcionalidades gratuitas ou períodos de degustação disponibilizados pela plataforma.
4.4. Valores já pagos não serão reembolsados proporcionalmente em razão de cancelamento antecipado, períodos parcialmente utilizados ou Conteúdos não assistidos, ressalvados os casos de reembolso, estorno ou exercício de direitos assegurados pela legislação aplicável ou expressamente oferecidos pelo PlayVideos.
4.5. O PlayVideos poderá suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos de Uso, fraude, tentativa de fraude, compartilhamento indevido de conta, utilização comercial não autorizada, violação de direitos de terceiros ou utilização da plataforma em desacordo com a legislação aplicável.
4.6. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e deverá comunicar ao PlayVideos caso identifique utilização não autorizada de sua conta.
4.7. Para manter uma assinatura ativa, o usuário deverá possuir um Método de Pagamento válido e aceito. O usuário autoriza a realização das cobranças recorrentes correspondentes ao plano contratado, conforme periodicidade, preço e demais condições apresentadas no momento da contratação.
4.8. O usuário poderá atualizar seu Método de Pagamento pelos meios disponibilizados pelo PlayVideos. Informações relacionadas ao Método de Pagamento também poderão ser atualizadas pelos respectivos provedores de pagamento, quando permitido e aplicável.
5.1. O PlayVideos poderá disponibilizar diferentes planos de assinatura, incluindo modalidades mensais, anuais, promocionais ou outras que venham a ser oferecidas, com preços, benefícios e condições apresentados ao usuário antes da contratação.
5.2. Salvo disposição expressa em contrário, as assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período contratado, mediante cobrança do Método de Pagamento cadastrado, até que o usuário realize o cancelamento.
5.3. Os preços dos planos poderão ser alterados ou reajustados pelo PlayVideos, observada a legislação aplicável. Quando exigido ou aplicável, alterações de preço serão comunicadas previamente ao assinante antes de produzirem efeitos sobre cobranças futuras.
5.4. A qualidade de reprodução poderá variar conforme o plano contratado, o Conteúdo, o dispositivo utilizado, a velocidade e estabilidade da conexão com a internet e outras limitações técnicas. Determinados Conteúdos poderão ser disponibilizados em diferentes resoluções, incluindo SD, HD, Full HD ou 4K, quando disponíveis.
5.5. O PlayVideos poderá criar, alterar ou descontinuar planos e condições comerciais, respeitando as assinaturas vigentes e os direitos assegurados pela legislação aplicável.
6.1. O PlayVideos poderá disponibilizar aos usuários cadastrados um período limitado de acesso gratuito para fins de degustação e demonstração do Serviço, atualmente de até 10 (dez) minutos, sem que esse benefício constitua um plano gratuito permanente.
6.2. A degustação poderá estar sujeita a limitações de Conteúdo, funcionalidades, dispositivos e outras condições definidas pelo PlayVideos. Após o término do período disponibilizado, poderá ser necessária a contratação de uma assinatura para continuar acessando os Conteúdos sujeitos à assinatura.
6.3. O PlayVideos poderá alterar, suspender ou encerrar a duração e as condições da degustação para utilizações futuras, observada a legislação aplicável.
6.4. Além da degustação, o PlayVideos poderá oferecer campanhas promocionais com períodos gratuitos de assinatura ("Teste Gratuito"), cujas condições, duração e critérios de elegibilidade serão apresentados ao usuário no momento da oferta.
6.5. Quando a oferta de Teste Gratuito estiver vinculada à contratação de uma assinatura com renovação automática, essa condição, o preço aplicável após o período gratuito e a periodicidade da cobrança serão informados ao usuário antes da contratação.
6.6. Encerrado o Teste Gratuito, a assinatura poderá ser automaticamente convertida em assinatura paga e o respectivo valor cobrado do Método de Pagamento informado pelo usuário, caso essa condição tenha sido apresentada e aceita no momento da contratação e o usuário não tenha realizado o cancelamento dentro do prazo aplicável.
6.7. O PlayVideos poderá estabelecer critérios de elegibilidade para degustações, Testes Gratuitos e promoções, inclusive para limitar sua utilização repetida ou abusiva, prevenir fraudes e restringir determinadas ofertas a novos assinantes, observada a legislação aplicável.
7.1. O PlayVideos busca disponibilizar seus Serviços e Conteúdos de forma contínua e adequada, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas de conexão, indisponibilidade de terceiros ou outros fatores técnicos.
7.2. A qualidade da reprodução poderá variar conforme o dispositivo utilizado, conexão com a internet, localização geográfica, características do Conteúdo e demais condições técnicas alheias ou não ao controle do PlayVideos.
7.3. Os aplicativos e softwares utilizados pelo PlayVideos poderão receber atualizações periódicas para implementação de novas funcionalidades, correções, segurança e manutenção de compatibilidade com dispositivos e sistemas.
7.4. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais e pela utilização de sua conta, devendo adotar medidas razoáveis para impedir acessos não autorizados.
7.5. O PlayVideos poderá disponibilizar conteúdos produzidos, licenciados, distribuídos ou fornecidos por terceiros. A responsabilidade sobre tais conteúdos será determinada conforme a natureza da relação jurídica e a legislação aplicável.
7.6. O PlayVideos não aceita propostas, roteiros, ideias, conceitos ou materiais criativos enviados espontaneamente e sem solicitação. O envio de materiais não solicitados não estabelece obrigação de análise, confidencialidade, remuneração ou desenvolvimento pelo PlayVideos, observada a legislação aplicável.
8.1. Comunicações relacionadas à conta, assinatura, pagamentos, segurança, alterações relevantes dos Serviços e destes Termos poderão ser realizadas por meio do endereço de e-mail cadastrado, notificações na plataforma ou outros canais disponibilizados pelo PlayVideos.
8.2. O PlayVideos poderá utilizar cookies, pixels, armazenamento local e outras tecnologias semelhantes necessárias para autenticação, segurança, funcionamento da plataforma, personalização da experiência, análise de desempenho e métricas, conforme descrito na Política de Privacidade e, quando aplicável, de acordo com as escolhas e consentimentos do usuário.
8.3. O tratamento de dados pessoais realizado pelo PlayVideos observará sua Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
9.1. Para informações sobre assinatura, pagamentos, funcionamento dos Serviços, problemas técnicos ou outras questões relacionadas à conta, o usuário poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados pelo PlayVideos, incluindo sua Central de Ajuda e/ou o e-mail [email protected].
10.1. O PlayVideos poderá ceder ou transferir direitos e obrigações decorrentes destes Termos em decorrência de reorganização societária, fusão, incorporação, aquisição, transferência de controle, venda de ativos ou operação semelhante, observados os direitos dos usuários e a legislação aplicável.
10.2. O usuário não poderá ceder ou transferir sua conta, assinatura ou direitos decorrentes destes Termos a terceiros sem autorização do PlayVideos.
11.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Eventuais controvérsias relacionadas aos Serviços serão solucionadas de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quanto ao foro competente e demais garantias previstas na legislação brasileira.
11.3. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.